Atualize-se na nova legislação e aprenda o caminho das pedras para o licenciamento de projetos e obras na cidade do Rio 

CURSO DE LEGISLAÇÃO URBANA
DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO 

Últimos dias para inscrição!

Docente: Arq.ª MSc Sabrina Bridi – PUC e TUB (Alemanha), graduada não só em Arquitetura (UFF), mas também em Engenharia Civil (UERJ) além de possuir mais de 15 anos de experiência na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico (SMDUE), na Prefeitura do Rio de Janeiro, na Subsecretaria de Licenciamento Urbano, em cargo que ocupa até os dias atuais.

VEJA A OPINIÃO DE QUEM JÁ FEZ ESTE CURSO COM ESTA DOCENTE: 

“Curso bem completo, abrangeu os pontos que eu esperava em relação a legislação do RJ. Tenho experiências com aprovações em outras cidades, então consegui compreender bem e fazer os paralelos. Porém uma pessoa que não tenha essa experiência prévia, pela linguagem simples e direta, tenho certeza que também consegue aproveitar bastante o curso. Parabéns à professora e ao instituto.” – Marco Antônio Pereira Arguelho de Queiroz

“Muito obrigado!! É um curso que já queria férias há um bom tempo foi excelente. Cada aula melhor do que a outra! Com certeza valeu a pena e, pela qualidade deste curso, estou me planejando para fazer outros cursos do Instiruto Bramante. Esse foi o primeiro.” – Paulo Antonio dos Santos Junior

“Este curso agregou conhecimento e atualizações sobre a temática de legalização.” – Marcela Cabral

“Tirei muitas duvidas dos problemas que enfrento no dia a dia no trabalho.” – Isabella Farias

“Agregou no conhecimento em relação a legalização e estudo de novos empreendimentos seguindo a legislação atual, foi ótimo” – Carolina Angelo

“Conteúdo bem abrangente e explanado de forma clara. A professora Sabrina detém bastante conhecimento na área e certamente recomendarei o curso para colegas.” – Leonardo Brandão de Azevedo

“Trabalho há 12 anos com legislação municipal da minha cidade (Niterói), porém, para me candidatar a uma oportunidade nova de trabalho, precisava adequar meus conhecimentos à legislação municipal do Rio de Janeiro e o conteúdo entregue pela Sabrina foi muito enriquecedor. Sei que o assunto é muito amplo e ainda há um longo percurso pela frente, mas após concluir o curso sinto-me preparada para trilhar. Obrigada” – Ana Beatriz de Abreu Costa Nogueira

“Irá contribuir muito para meu atual exercício. O conhecimento passado é de grande valor, o curso é bem completo.” – Taiane Dantas

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07 benefícios deste curso:

1. Atualize-se na Nova Legislação Urbana do Rio;
2. Aprenda a analisar e desenvolver estudos de massa;
3. Aprofunde-se em processos de Mais Valia a Mais Valerá
4. Aprenda a desenvolver Estudos de Viabilidade Técnica de Empreendimentos;
5. Adquira base e conhecimento técnico na legislação urbana do Rio para agregar ao seu currículo;
6. Conheça o caminho das pedras para o licenciamento de projetos e obras na cidade;
7. Aprenda a legalizar imóveis junto aos órgãos competentes;

OBJETIVOS DO CURSO DE LEGISLAÇÃO URBANA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO:
O curso visa fornecer aos participantes orientações sobre a aplicabilidade das legislações urbanísticas vigentes no Rio de Janeiro, de maneira a promover um melhor desempenho dos agentes atuantes no processo de elaboração, execução e licenciamento de projetos e obras particulares no seu dia a dia.

PÚBLICO-ALVO:
Arquitetos, Engenheiros, Advogados, Técnico em edificações, Estudantes e Profissionais que atuem ou desejem atuar no processo de licenciamento de obras na cidade do Rio de Janeiro.

PROGRAMA DO CURSO DE LEGISLAÇÃO URBANA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO:

1) Conhecendo a legislação urbana: As origens da legislação urbana no Brasil. A política urbana a partir da constituição de 1988. O Estatuto da Cidade. Instrumentos para o Ordenamento Territorial.

2) A legislação do Município do Rio de Janeiro: O Código de Obras Simplificado (COES). A grande mudança aprovada pelo Plano Diretor em linhas gerais. Regulamento de Licenciamento e Fiscalização.

3) Estudo de viabilidade de terrenos no município do Rio de Janeiro: Análise da documentação. Elaboração e análise do Relatório de Informações Urbanísticas. Estudo do aproveitamento do lote.

4)  Projeto de alinhamento na cidade do Rio de Janeiro: Projeto Aprovado de Alinhamento (PAA) e a consolidação dos PAAs em Plantas de Alinhamentos Projetados (PAP). O projeto de alinhamento e sua aplicação: recuo e investidura. Instrumentos de consulta: Acervo de Imagens e GEO PAL. Os Projetos Aprovados de Loteamento, Desmembramento e Remembramento (PAL).

5) Procedimentos administrativos para a obtenção de licenças na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico (SMDUE): Requerimento online e o processo.rio. O sistema de licenciamento de construções (LICIN). Documentação, conteúdo do projeto e formulários. Competências para licenciamento. Taxas e Gratuidade.

6) Tipos de licença: Construção. Modificação de projeto aprovado. Substituição de projeto aprovado. Legalização. Modificação com acréscimo, sem acréscimo ou com decréscimo de área. Em imóveis atingidos por projeto de alinhamento (recuo). Em imóveis com previsão de investidura. Em imóveis sujeitos a regime especial de proteção cultural e/ou ambiental. Prorrogação. Reinício de obra. Demolição. Transformação de Uso. Reforma de Fachadas. Muros e Gradis. Barracão de Obras e Stand de Vendas. Parcelamento do solo.

7) Estudos de Caso: Construção. Modificação com acréscimo, sem acréscimo ou com decréscimo de área. Legalização. Demolição. Parcelamento do solo.

MATERIAL DE APOIO:
O aluno receberá material didático exclusivo para download.

CERTIFICADO DE CONCLUSÃO:
O aluno receberá um certificado de conclusão ao final do curso caso acerte as palavras-chave citadas ao longo do curso, comprovando que o mesmo participou das aulas.